POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

Política de Privacidade

A Autonomia Tranquila respeita a privacidade dos seus clientes e visitantes do site, comprometendo-se a tratar os dados pessoais de forma segura, transparente e de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

1. Responsável pelo Tratamento

A responsável pelo tratamento de dados pessoais é:
Autonomia Tranquila
Email: geral@autonomiatranquila.pt
Zona de atuação: Margem Sul do Tejo, Portugal

2. Que dados recolhemos

A Autonomia Tranquila pode recolher os seguintes dados, apenas quando são fornecidos voluntariamente:

• Nome

• Email

• Número de telefone (quando aplicável)

• Mensagens enviadas através de formulários, email ou redes sociais

• Informações necessárias para marcação e prestação do serviço (ex.: morada e detalhes logísticos)

3. Para que finalidades usamos os dados

Os dados pessoais são tratados para:

• Responder a pedidos de informação

• Marcar visitas e prestar serviços

• Enviar comunicações relacionadas com o serviço (ex.: confirmação, reagendamento, esclarecimentos)

• Cumprir obrigações legais e fiscais

4. Base legal para o tratamento

Os dados são tratados com base em:

• Consentimento do titular (quando aplicável)

• Diligências pré-contratuais e execução de contrato (para prestação do serviço)

• Cumprimento de obrigações legais

• Interesse legítimo (ex.: organização interna e segurança da prestação do serviço)

5. Partilha de dados com terceiros

A Autonomia Tranquila não vende nem partilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

Os dados podem ser partilhados apenas quando necessário:

• Para cumprimento de obrigações legais

• Para prestação de serviços técnicos indispensáveis (ex.: alojamento do site, email, ferramentas digitais)

6. Prazo de conservação

Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário para:

• A prestação do serviço e acompanhamento do cliente

• Cumprimento de obrigações legais e fiscais

• Gestão de eventuais reclamações ou responsabilidades

7. Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD, o titular tem direito a:

• Aceder aos seus dados

• Retificar dados incorretos

• Solicitar o apagamento dos dados (quando aplicável)

• Solicitar a limitação do tratamento

• Opor-se ao tratamento

• Solicitar portabilidade dos dados

Para exercer estes direitos, deve contactar:
geral@autonomiatranquila.pt

8. Segurança dos dados

A Autonomia Tranquila adota medidas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso indevido, perda ou divulgação não autorizada.

9. Cookies

Este site pode utilizar cookies técnicos e funcionais necessários ao seu funcionamento.

Caso sejam utilizados cookies adicionais (ex.: estatísticas), será apresentado um aviso sempre que aplicável.

10. Alterações a esta Política

A Autonomia Tranquila pode atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

Última atualização: Fevereiro 2026